Termos de Uso

TERMOS DE USO — EMEH CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Ao acessar e realizar compras no site emeh.com.br, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

EMEH CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 40.008.931/0001-50
Belo Horizonte — MG
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: +55 (31) 98480-5068

2. Aceitação dos Termos

O acesso ou uso do site emeh.com.br implica na aceitação integral e sem reservas destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, pedimos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nossa loja, você poderá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta. A EMEH STORE não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.

4. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Nos esforçamos para manter as informações de cores, tamanhos e descrições precisas, porém podem existir pequenas variações entre o produto fotografado e o produto entregue, especialmente em relação a nuances de tonalidade dependendo da calibração do monitor do usuário.

5. Preços e Pagamento

Os preços exibidos no site são válidos no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio. A EMEH STORE reserva-se o direito de corrigir erros de preço antes da confirmação do pedido. O pagamento é realizado exclusivamente pelos meios disponíveis na plataforma no momento da compra.

6. Pedidos e Confirmação

Após a conclusão do pedido, você receberá um e-mail de confirmação no endereço cadastrado. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento. A EMEH STORE poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados informados.

7. Entrega

Os prazos e condições de entrega são informados no momento da compra. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento. Em casos de força maior (greves, desastres naturais, pandemias), os prazos podem ser afetados sem responsabilidade da EMEH STORE.

8. Trocas e Devoluções

As regras para troca e devolução de produtos estão descritas em nossa Política de Troca e Devolução, disponível em página específica do site, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está detalhado em nossa Política de Privacidade. Seguimos as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e software — é de propriedade exclusiva da EMEH CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa da empresa.

11. Limitação de Responsabilidade

A EMEH STORE não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de interrupções no serviço por motivos técnicos, ou de atos de terceiros. Nossa responsabilidade limita-se ao valor do produto adquirido, conforme previsto em lei.

12. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A EMEH STORE não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

13. Alterações dos Termos

A EMEH STORE reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente esta página.

14. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte — MG, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (31) 98480-5068

Última atualização: julho de 2026.